Segundo os debatedores, o Brasil é uma nação que tem o racismo como sua principal ideologia, o que resulta em várias violações de direitos humanos, especialmente contra a população negra. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da audiência pública, ressaltou a importância de incorporar os entendimentos das convenções internacionais de direitos humanos na sociedade brasileira, afirmando que isso é fundamental para evitar um desenvolvimento excludente.
Em relação aos dados alarmantes sobre a violência e desigualdade no Brasil, o senador mencionou que a polícia mata 18 pessoas por dia, a maioria delas jovens negros, e que uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas. Além disso, mais de mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo nos três primeiros meses deste ano.
Durante a audiência, foi reforçada a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento estabelecido em 1948 que contém 30 artigos abordando questões como liberdade, igualdade, dignidade, alimentação, moradia e educação. Segundo os participantes da audiência, o Brasil deveria adotar uma postura mais voltada para ações de reparação em relação aos direitos violados, ao invés de focar somente em ações afirmativas.
Fernanda Nascimento Thomaz, coordenadora da Memória e Verdade da Escravidão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, destacou a importância de reconhecer as injustiças associadas à violação dos direitos humanos, principalmente no contexto social brasileiro. Ela ressaltou que o país tem dificuldade em debater questões de reparação devido ao “apagamento” de eventos históricos como a escravidão e o racismo.
Além da reparação histórica, os especialistas também abordaram a importância da educação das relações étnico-raciais como forma de combater o racismo estrutural. Beatriz Gallotti Mamigonian, professora de história da Universidade Federal de Santa Catarina, enfatizou a necessidade de democratização do conhecimento para avançar na reparação histórica, destacando a importância de compreender a história do país e suas violações de direitos humanos.
Outro ponto de destaque na audiência foi a questão da segurança alimentar e o combate à fome. José Henrique de Oliveira Varanda, pesquisador do DataSenado, ressaltou que o Brasil precisa avançar na formulação de políticas públicas que visem a universalização da educação de qualidade e garantam segurança alimentar para a população vulnerável. Segundo ele, a fome e a pobreza no país estão relacionadas à raça e ao gênero, sendo distribuídas de forma desigual entre as regiões.
A audiência também recebeu perguntas de participantes interessados em saber sobre os principais desafios para a manutenção e avanço dos direitos humanos. Os especialistas foram unânimes ao afirmar que a educação é fundamental para atingir esse objetivo. Para Cândida Soares da Costa, pesquisadora associada à Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, a educação das relações étnico-raciais é crucial para promover o reconhecimento e valorização da população negra, contribuindo para o combate ao racismo.
Em resumo, a audiência abordou importantes questões relacionadas aos direitos humanos no Brasil, enfatizando a importância da reparação histórica, educação das relações étnico-raciais e combate à fome como medidas essenciais para promover a justiça social. A Declaração Universal dos Direitos Humanos também foi destacada como um guia fundamental para garantir a proteção e promoção dos direitos fundamentais.