De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto, mais de 600 blocos ofertados na rodada apresentam potenciais ameaças socioambientais. Um dos pontos de destaque é que 23 blocos estão sobrepostos a 15 unidades de conservação. Além disso, o estudo ressalta que 11 blocos estão sobrepostos aos montes submarinos das cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e Norte Brasileira, que apresentam ecossistemas de recifes de corais com grande biodiversidade. Esta situação levanta preocupações quanto ao impacto da exploração e produção petrolíferas nessas regiões.
Outro aspecto alarmante apontado pelo estudo é a ameaça a 23 terras indígenas e cinco territórios quilombolas, onde vivem milhares de pessoas. O Instituto Arayara destaca que, até o momento, nenhuma dessas comunidades foi consultada sobre os possíveis impactos da exploração de petróleo em suas regiões.
Além disso, há também riscos geológicos associados à exploração de alguns blocos em regiões específicas, como no litoral de Alagoas, onde há proximidade com a mina de sal-gema da Braskem, que está provocando afundamento do solo. O Instituto alerta para a necessidade de estudos e consultas adicionais nessas áreas.
Frente a essas preocupações, a ANP informou que seu diretor-geral se reuniu com representantes do Instituto Arayara, porém, o estudo não teria sido entregue à agência. A ANP ressaltou que quaisquer estudos encaminhados formalmente pelo Instituto serão analisados e que o planejamento de outorga das áreas levará em conta conclusões de estudos multidisciplinares de avaliações ambientais.
Por meio de nota, a ANP reforçou que as avaliações sobre possíveis restrições ambientais serão sustentadas por manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que os órgãos ambientais se manifestarão oportunamente antes da inclusão das áreas no edital. A realização do leilão certamente continuará a gerar debates e discussões sobre a importância de conciliar a exploração de recursos naturais com a preservação ambiental e a proteção das comunidades tradicionais.
