O projeto propõe que a correção dos procedimentos dos serviços prestados ao SUS pelas santas casas e hospitais filantrópicos conveniados seja realizada em dezembro, com base no IPCA – Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo. A equipe econômica do governo ficou encarregada de apresentar o impacto financeiro que a eventual aprovação do projeto traria.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) expressou seu apoio à revisão da forma de pagamento como um todo, defendendo que isso garantiria que os pacientes consigam concluir um tratamento adequado. Por outro lado, o senador Dr. Hiran (PP-RR) ressaltou em Plenário que os médicos recebem atualmente apenas R$ 10 por consulta, de acordo com a tabela do SUS, que não sofre reajuste há mais de 20 anos.
A discussão sobre o reajuste da tabela do SUS é um tema sensível e de extrema importância para o cenário da saúde pública no país. O adiamento da votação do projeto proporcionará a oportunidade para a análise aprofundada dos impactos econômicos e sociais que a atualização proposta pode trazer.
É inegável que a defasagem na tabela do SUS há mais de duas décadas gera consequências significativas para o atendimento médico e hospitalar oferecido à população. A defasagem prejudica o funcionamento das santas casas e hospitais filantrópicos conveniados, além de afetar diretamente a remuneração dos profissionais de saúde que atendem por meio do SUS.
Dessa forma, a audiência na Comissão de Assuntos Econômicos se mostra como um passo importante na análise do projeto, trazendo à tona a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a disponibilidade de recursos para o sistema de saúde e a garantia de um atendimento digno e de qualidade para todos os cidadãos brasileiros. A expectativa é que a discussão e análise detalhada do impacto financeiro e social do projeto possam resultar em uma decisão alinhada com as demandas da sociedade e as necessidades do sistema de saúde pública.
