Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) expande com a adesão de 16 institutos federais e 49 novas estações de rádio.

O Ministério da Secretaria de Comunicação Social anunciou uma nova fase de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) na última quarta-feira (6), em Brasília. Desta vez, 16 institutos federais de ensino aderiram ao projeto, manifestando interesse em implantar 49 novas estações de rádio FM. As emissoras, quando operacionais, transmitirão programação local dos institutos e das emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a Rádio Nacional e a Rádio MEC. Um protocolo de intenções também foi assinado entre a EBC e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), com o objetivo de licenciar mais canais.

A RNCP foi estabelecida em 2010 e é composta por emissoras de TV e rádio que atuam em todo o país. Atualmente, é a quinta maior rede de radiodifusão do Brasil, com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio. Essas emissoras retransmitem parte da programação da TV Brasil e das rádios da EBC.

De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, essa é a maior expansão na história da EBC. Além disso, em outubro, a EBC já havia anunciado uma fase de expansão da rede em parceria com 31 universidades federais, com a previsão de implantação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Já somada à parceria com os institutos federais, a RNCP poderá atingir 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão.

A reitora do Instituto Federal de Roraima e vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif, Nilra Figueira, ressaltou o compromisso com a comunicação isenta e transparente, afirmando que a instalação das emissoras de rádio levará conteúdo de qualidade para todo o Brasil.

Jean Lima, diretor-presidente da EBC, destacou que a expansão da rede interiorizará ainda mais o sinal das emissoras públicas, colaborando na promoção de uma comunicação plural, diversa e transparente. O ministro Paulo Pimenta enfatizou que a adesão dos primeiros 16 institutos federais à RNCP é apenas o começo da parceria, lembrando que a rede federal de ensino possui 680 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas em todo o país.

Para que os novos canais entrem em operação, os institutos federais precisam adquirir equipamentos de transmissão e organizar equipes. O governo federal está facilitando a importação de equipamentos, permitindo a aplicação de isenção tributária nas compras. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental canal Gov e do programa Voz do Brasil.

A lista dos institutos federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da RNCP inclui o IFCE – Instituto Federal do Ceará e o IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte, entre outros.

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