O PLC 34/2015, apresentado por Heinze quando ainda era deputado federal, foi arquivado no final do ano passado após sete anos de debate. O projeto passou por cinco comissões no Senado, sendo rejeitado em três e aprovado nas demais. Agora, a proposta será analisada pelo Plenário da casa.
A intenção do projeto é alterar a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), que atualmente obriga a indicação de transgênicos em rótulos de alimentos. Com a aprovação do PLC 34/2015, a informação só será necessária se for detectado a presença de, no mínimo, 1% de material transgênico no produto acabado. Além disso, o projeto prevê a retirada do símbolo de transgênicos das embalagens, mantendo apenas a informação escrita “contém (nome do ingrediente) transgênico”.
A proposta divide opiniões. Enquanto defensores alegam que a medida trará mais clareza ao consumidor e reduzirá os custos de produção, críticos afirmam que a ausência de informações claras e visíveis pode prejudicar a escolha consciente dos consumidores e a transparência no mercado.
Diversos ativistas e entidades ligadas à alimentação saudável e sustentável manifestaram sua preocupação com a possível aprovação do projeto, argumentando que a população tem o direito de saber se está consumindo produtos transgênicos e que a transparência na rotulagem é essencial para a garantia da segurança alimentar.
A discussão sobre a presença de transgênicos em alimentos e a necessidade de rotulagem clara e acessível aos consumidores é complexa e envolve diferentes interesses e perspectivas. A retomada da tramitação do PLC 34/2015 no Senado promete gerar debates acalorados e levantar questionamentos sobre o direito à informação, a saúde pública e a regulamentação do mercado de alimentos no Brasil. A decisão final sobre o projeto certamente terá impactos significativos no setor alimentício e na relação entre produtores, consumidores e órgãos reguladores.
