Os organizadores se autointitulam “justiceiros” e afirmam que a intenção do grupo é mandar quem manda no bairro, sem causar medo ou insegurança. No entanto, especialistas apontam que essa atitude é criminosa e revela a fragilidade do sistema de segurança pública da capital carioca.
Daniel Hirata, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, afirma que a atitude dos moradores reflete a fragilidade do sistema de segurança pública da cidade e cria brechas para formas privadas de resolução de conflitos. Ele compara a lógica dos moradores à lógica dos milicianos, que também promovem massacres como forma de controlar a suposta “higienização social”.
A Polícia Civil afirmou estar ciente da situação e está realizando diligências para identificar os envolvidos e esclarecer os fatos. O professor de direito penal Thiago Bottino alerta para o perigo de uma abordagem baseada em preconceitos por parte do grupo de moradores.
De acordo com advogados, a ação do grupo é ilegal e pode ser classificada como exercício arbitrário das próprias razões, previsto no Código Penal. A pena para esse crime varia de quinze dias a um mês, além da pena correspondente à violência utilizada. Além disso, os participantes dessas ações podem ser enquadrados em associação criminosa, com pena de até três anos de prisão.
Em suma, as autoridades e especialistas concordam que a atitude dos moradores de Copacabana e Botafogo é ilegal, perigosa e revela a fragilidade do sistema de segurança pública na cidade. Medidas estão sendo tomadas para identificar e punir os envolvidos nessas ações, que são vistas como uma forma ilegal de justiça pelas próprias mãos. É importante que o Estado assuma seu papel de garantir a segurança e a aplicação da lei, evitando que a população recorra a medidas violentas e ilegais para se proteger.
