Durante uma reunião em Brasília, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a decisão de enviar uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a Braskem. A reunião ocorreu a pedido do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e teve a presença do governador de Alagoas, Paulo Dantas.
A AGU informou que já está em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema.
Além disso, a atuação da AGU pretende assegurar os interesses da União, visto que o governo federal tem imóveis na região impactada, em especial, terrenos da Marinha do Brasil. Em nota à Agência Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou preocupação com o agravamento da situação socioambiental desde a quinta-feira passada, com os afundamentos de terrenos em Maceió.
A equipe da AGU planeja conversar com representantes dos poderes locais, como o prefeito e governador, de instituições públicas competentes, como a procuradoria do município, e demais atores afetados pelo problema geológico que pode resultar na abertura de uma cratera em parte da capital alagoana.
A atuação da AGU visa não apenas assegurar os direitos das pessoas afetadas pela atividade da Braskem, mas também proteger os interesses da União, que possui propriedades na área. Esta é uma situação delicada que requer investigações criteriosas e ação rápida para garantir a segurança e o bem-estar da população local.
