A solicitação para a entrega do vídeo foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem (4), alegando que Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais no dia 10 de janeiro, no qual questionava a regularidade das eleições de 2022. Esta ação motivou a inclusão do ex-presidente no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos, determinada por Moraes em 13 de janeiro deste ano.
Em resposta a essas acusações, a empresa Meta alegou em petição encaminhada a Moraes em agosto que a publicação em questão foi apagada por Bolsonaro pouco tempo depois de ter sido feita, então não haveria meios técnicos de cumprir a decisão judicial. Os advogados da empresa afirmaram que o vídeo “não está disponível nos servidores da empresa, impossibilitando o cumprimento da ordem”.
A disputa entre o STF e o Facebook/Meta reflete a tensão política e jurídica que o país enfrenta, com autoridades investigando alegações de incitação à violência e disseminação de notícias falsas por parte de figuras políticas proeminentes. As redes sociais têm sido palco para o embate entre diferentes atores políticos e as decisões judiciais são seguidas com atenção, dada a influência das plataformas digitais na disseminação de informações. O desfecho desse caso também pode impactar o debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na moderação de conteúdo em suas plataformas.
