O aumento nos subsídios ocorre em um momento crítico, em que as temperaturas médias mensais estão atingindo recordes preocupantes e eventos extremos, como temporais e ondas de calor, estão se tornando cada vez mais frequentes. Esse cenário reacende o debate sobre a transição energética e coloca em questão a postura do governo brasileiro.
Apesar de se apresentar como uma liderança no debate sobre a transição energética, o governo brasileiro tem incentivado o crescimento da produção nacional de petróleo, o que vai de encontro aos objetivos de redução das emissões de gases poluentes e de estímulo às energias renováveis. Além disso, o Brasil pretende ingressar na Opep+, um grupo que reúne países produtores de petróleo, em um movimento que gerou controvérsias e suscitou questionamentos sobre as reais intenções do governo.
Essa decisão coincide com o aumento dos subsídios aos combustíveis fósseis, que dispararam devido à redução dos impostos sobre os combustíveis em meio à alta dos preços do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia. O custo das isenções tributárias nas vendas de gasolina, diesel e gás de botijão subiu consideravelmente, refletindo as mudanças nos impostos federais e estaduais aprovadas pelo Congresso em 2022.
Além disso, o aumento dos subsídios à geração de energia fóssil nos chamados sistemas isolados, regiões da Amazônia não conectadas à rede nacional de transmissão de energia, também contribuiu para o aumento desses custos. Enquanto isso, as energias renováveis enfrentam críticas por onerar o bolso dos consumidores, já que os incentivos a essas fontes são repassados para a conta de luz.
Com as discussões em torno do Acordo de Paris e da necessidade de transparência na concessão de subsídios, o governo brasileiro tem sido questionado sobre a falta de clareza em relação aos gastos com subsídios aos fósseis e renováveis. A tendência é que essa polêmica se mantenha ao longo de 2023, principalmente diante da manutenção da desoneração dos combustíveis pelo governo federal.
A guerra comercial e a geopolítica mundial também têm influenciado diretamente esses números, evidenciando a complexidade e a sensibilidade do tema. Enquanto isso, o Brasil é desafiado a repensar suas políticas energéticas e a buscar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Este é um tema que está longe de encontrar consenso e que deve permanecer em pauta nas discussões futuras sobre a matriz energética brasileira.
