Segundo a deputada, a manutenção dessas informações, em contraste com a proposta inicial de tornar o documento mais inclusivo e representativo, é um retrocesso. Erika Hilton encaminhou um ofício aos ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) solicitando a revisão do decreto que trata da nova carteira de identidade nacional.
A parlamentar argumenta que a manutenção do campo “sexo” restringe a definição a masculino ou feminino, discriminando pessoas que não se identificam com essas categorias binárias. Além disso, a presença da distinção entre nome de registro e social nos documentos de pessoas trans e travestis é algo constrangedor e que reforça a discriminação enfrentada pela comunidade LGBTQIA+.
Outros políticos também se manifestaram sobre a decisão do governo. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) considerou o recuo do governo Lula uma “péssima surpresa” e o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), afirmou que é necessário investigar os motivos que levaram a gestão a manter essas informações no documento.
Porém, a pasta do Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck, não explicou os motivos que levaram ao recuo e à manutenção do modelo original da carteira de identidade nacional. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o recuo do governo Lula foi acertado por questões de segurança e identificação, alegando que o modelo proposto poderia colocar em risco o sistema de identificação.
Em contrapartida, Erika Hilton e outros políticos acreditam que a manutenção do modelo original está mais ligada a questões de segurança do que a questões ideológicas. Ainda assim, o debate sobre a inclusão e representatividade na nova carteira de identidade nacional continua gerando polêmica e discussões entre os políticos e a comunidade LGBTQIA+. A luta pela garantia dos direitos fundamentais e pela dignidade humana permanece como uma pauta central para diversos setores da sociedade.
