Anvisa abre consulta pública para rediscutir regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil após reunião virtual de 7 horas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu abrir uma consulta pública para rediscutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A deliberação ocorreu de forma unânime, em uma reunião virtual que se estendeu por mais de 7 horas nesta sexta-feira, 1º de outubro. A norma atual, RDC 46, de agosto de 2009, proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Durante a consulta pública, que ficará aberta por 60 dias, a sociedade terá a oportunidade de contribuir e fazer sugestões por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Anvisa. Diversos segmentos, como cidadãos, sociedades médicas e científicas, empresas e demais interessados, poderão contribuir com suas opiniões. As contribuições recebidas serão consideradas na discussão sobre a nova regulamentação para os cigarros eletrônicos, e uma nova reunião da diretoria será agendada para o próximo ano.

No entanto, é importante ressaltar que a abertura da consulta pública e a discussão sobre a nova regulamentação dos cigarros eletrônicos não implicam automaticamente na permissão do uso do vape no Brasil. O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, destacou que o período de consulta pública não vincula a agência ao que foi apresentado durante a reunião.

Antes da votação dos cinco diretores, mais de 60 vídeos foram apresentados ao público durante a reunião, expondo diferentes posicionamentos sobre os cigarros eletrônicos. Ex-fumantes, pesquisadores, médicos, líderes de organizações sanitárias, ONGs e representantes da indústria tabagista expuseram suas opiniões. Alguns participantes defenderam a regulação, argumentando que a substituição do cigarro comum pelo cigarro eletrônico pode ser benéfica aos tabagistas e que outros países já regulamentaram os DEFs. Por outro lado, médicos renomados como Drauzio Varella, Jaqueline Scholz e Roberto de Almeida Gil se posicionaram contra a mudança da regulamentação atual, alegando que o produto pode causar dependência em crianças e adolescentes não fumantes.

Durante a reunião, Drauzio Varella enfatizou a preocupação com o vício em crianças e adolescentes, afirmando que as companhias tabaqueiras buscam expandir seu mercado ao aprovar o uso de cigarros eletrônicos. A discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos tem gerado opiniões divergentes e levantado preocupações quanto aos potenciais impactos à saúde pública. O assunto promete continuar suscitando debates e análises auditivas nos próximos meses.

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