De acordo com as informações fornecidas, é preciso que os municípios atualizem a chamada “lei das antenas”, de forma que as operadoras saibam onde os novos equipamentos podem ser instalados e possam investir na infraestrutura do 5G. Algumas cidades saíram na frente e já concluíram esse processo. No entanto, sugere-se que as alterações sejam feitas o quanto antes. No fim do ano passado, 61 municípios paulistas contavam com leis atualizadas. Hoje, já são 234, apontam dados da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Esses avanços são resultados do programa TecnoCidades, lançado em abril pelo Governo de São Paulo com o objetivo de acelerar a chegada do 5G e promover a inovação nas cidades paulistas. Desde então, a InvestSP e a SDE têm mobilizado gestores locais de todas as regiões do Estado para informar sobre os impactos positivos do 5G no serviço público, na atração de investimentos e na geração de emprego e renda, além de orientar os municípios no processo de atualização das leis.
Uma das novidades é que a população já pode pedir a troca gratuita das antenas parabólicas de TV tradicionais pelas digitais. O procedimento é necessário pois, até o final de 2024, o sinal dos equipamentos antigos será desligado para evitar interferências com o 5G. Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família deve ser beneficiária de algum programa social do Governo Federal e estar registrada no Cadastro Único, além de possuir uma parabólica convencional com sinal ativo.
Antes mesmo da liberação para todo o Estado, o Governo de São Paulo, dentro do TecnoCidades, já iniciou um trabalho para incentivar e apoiar as prefeituras na realização de campanhas em espaços públicos para informar o cidadão sobre a necessidade da troca das antenas parabólicas tradicionais. Por isso, é importante destacar que a atualização das leis das antenas será fundamental para acompanhar o avanço da tecnologia do 5G e garantir um acesso cada vez mais amplo e eficiente.
