Os moradores devem ficar atentos aos prazos de vencimento das parcelas, que variam de acordo com a zona fiscal a que pertence o imóvel. O primeiro vencimento está agendado para os dias 17 e 18 de janeiro, dependendo da zona fiscal, e as demais parcelas seguirão o mesmo padrão nos meses subsequentes.
É importante ressaltar que alguns grupos estão isentos do pagamento do IPTU, como aposentados, pensionistas, deficientes físicos, emancipadores do município, ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e pessoas jurídicas declaradas de utilidade pública, de acordo com leis específicas. Além disso, não houve aplicação de aumento real no tributo para o ano de 2024.
A Prefeitura destaca que os contribuintes têm um prazo para solicitar a revisão do lançamento do IPTU, que é de 15 dias a contar do vencimento da parcela única ou da primeira parcela. Já o prazo para pedir isenção do imposto é de 60 dias, a contar do vencimento da parcela única ou da primeira parcela.
Essa medida visa garantir que os contribuintes tenham a oportunidade de contestar eventuais equívocos no lançamento do imposto e de solicitar a isenção de acordo com as condições estabelecidas pela legislação municipal.
A chegada dos carnês do IPTU é um momento importante para a administração pública e para a população, pois envolve questões financeiras e urbanas. A arrecadação desse imposto é fundamental para o município, visto que os recursos são direcionados para a manutenção e melhoria de serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Portanto, a chegada desses documentos representa não apenas uma obrigação financeira para os contribuintes, mas também a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade como um todo. A população de Diadema pode aguardar nos próximos dias a chegada dos carnês do IPTU e se preparar para exercer o seu papel de cidadão consciente e participativo na construção de uma cidade melhor e mais justa para todos.