CNJ acompanhará situação emergencial de afundamento de mina de sal-gema da Braskem em Maceió e analisará danos ambientais e processos judiciais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação emergencial decretada em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O CNJ anunciou que irá acompanhar de perto o agravamento da situação por meio do Observatório de Causas de Grande Repercussão, um órgão responsável por monitorar processos relacionados a desastres e questões de grande impacto.

A questão do afundamento causado pela mina tem sido acompanhada pelo observatório desde 2019, com pelo menos três ações civis públicas tramitando na Justiça. Estas ações tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e buscam anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

A gravidade da situação é evidente nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram abalos sísmicos nos últimos dias devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem. O governo federal reconheceu a situação de emergência na capital alagoana em resposta aos eventos recentes.

Diante do iminente colapso da mina 18, a prefeitura de Maceió decretou uma situação de emergência por 180 dias, afetando diversos bairros da região. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

A Defesa Civil de Maceió informou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro, com uma velocidade vertical de 2,6 centímetros por hora. Enquanto isso, a Braskem afirma que está monitorando a situação da mina 18 e tomando medidas para minimizar o impacto de possíveis ocorrências. A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020 e que a área está isolada desde terça-feira (28).

A situação em Maceió é preocupante e requer atenção contínua das autoridades e da empresa responsável. O CNJ está comprometido em acompanhar de perto o desdobramento dessa crise e as medidas adotadas para minimizar os impactos sobre a população e o meio ambiente.

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