A proposta sugere o aporte inicial de U$S 250 bilhões para a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS), que visa gerar recursos destinados à preservação das florestas e ao desenvolvimento econômico das populações que dependem delas. Além dos fundos soberanos, o FFTS poderia também captar recursos da indústria do petróleo e de investidores em geral.
A rentabilidade líquida do fundo seria a fonte de pagamento para os países tropicais, de acordo com o tamanho de cada nação. Para ter acesso aos recursos do fundo, os países precisariam manter o desmatamento abaixo de uma taxa determinada e demonstrar a implementação de mecanismos transparentes para alocação do dinheiro e métodos confiáveis de medição de cobertura florestal.
Segundo a proposta, os países que atendessem a esses critérios receberiam um valor fixo por hectare de floresta em pé, seja conservado ou restaurado, além de estarem sujeitos a multas pelo desmatamento ou degradação florestal.
A iniciativa surge em meio às preocupações com a crise climática global, resultado em grande parte do desmatamento e da redução da cobertura florestal, que contribuem para o aquecimento global e a emissão de gases do efeito estufa.
No Acordo de Paris, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global, buscando limitar o aumento de temperatura a bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais, com a intenção de limitá-lo a 1,5ºC. O Brasil, por sua vez, se comprometeu a reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005.
A proposta apresentada pelo governo brasileiro na COP28 visa enfrentar os desafios da preservação das florestas tropicais e contribuir para a mitigação dos impactos da crise climática global, mostrando, assim, um esforço do país em participar ativamente no enfrentamento das questões ambientais.
