A sugestão do governo brasileiro é o mecanismo de um fundo fiduciário que investiria o capital inicial em ativos verdes e aplicaria os seus retornos financeiros nas florestas tropicais. De acordo com Garo Batmanian, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, a diferença entre o valor captado e o gerado pelo investimento será anualmente dividido por hectare entre os países elegíveis para o sistema.
A proposta brasileira é um rascunho que começou a ser desenhado em agosto, durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, junto aos países amazônicos, a República do Congo, a República Democrática do Congo (RDC) e a Indonésia. Agora, o Brasil apresenta informalmente a proposta a outros países detentores de florestas tropicais, com o objetivo de construir uma proposta formal para a COP30, que será recebida pelo Brasil em 2025, na capital do Pará.
Os critérios de elegibilidade para os países florestais receberem recursos do fundo abordam a taxa de desmatamento, que deve ser decrescente e, preferencialmente, deve ter valores baixos, em torno de 0,5%. O Brasil propõe que o mecanismo meça simplesmente a cobertura florestal conservada ou restaurada, sem exigir medições mais complexas como a absorção de carbono, a conservação da biodiversidade ou outros serviços ambientais.
Além disso, a proposta brasileira sugere o pagamento de um valor fixo por hectare de floresta em pé, que poderia começar em US$ 25 por hectare. Por outro lado, para cada hectare desmatado, a proposta prevê uma penalidade: um desconto no pagamento equivalente a cem hectares. A intenção é que fundos soberanos, que detêm atualmente US$ 12 trilhões de dólares, sejam os principais financiadores do fundo.
De acordo com Batmanian, a maior parte dos fundos soberanos foi capitalizada com a venda de petróleo e combustíveis fósseis, e a proposta é que eles invistam no fundo fiduciário, recebendo a mesma remuneração, mas com a diferença de que a receita passa a ser uma receita social, a ser dividida entre os detentores de florestas.
A proposta brasileira é uma iniciativa importante no âmbito da conservação das florestas tropicais e da mitigação das mudanças climáticas, e o país busca o apoio de outros governos e parceiros para transformar essa proposta em uma ação efetiva para a proteção e preservação das florestas.
A jornalista Ana Carolina Amaral contribuiu com informações provenientes de uma viagem a convite de Avaaz, Instituto Arapyaú e Internews.