Projeto de lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional é aprovado pela Câmara dos Deputados com ampla votação.

Nesta quarta-feira, 29, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A proposta teve 286 votos favoráveis e 121 contra, e agora aguarda a sanção presidencial, após ter sido analisada e aprovada pelo Senado Federal.

Denominado Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o feriado já é reconhecido em seis Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e em mais de 1.000 municípios por meio de leis estaduais e municipais. Com a aprovação, a data será estendida a todo o território nacional.

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dividiu opiniões entre os parlamentares durante a votação na Câmara. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a importância da data para celebrar a negritude da população brasileira, enquanto o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) considerou a medida um erro, argumentando que trará prejuízos para a economia do país, já que o mês de novembro possui diversos feriados.

Agora, a proposta aguarda a assinatura do presidente para entrar em vigor como feriado nacional, marcando oficialmente o Dia da Consciência Negra em todo o Brasil. Apesar das opiniões divergentes sobre a questão, a iniciativa representa um avanço significativo na valorização da cultura e história afro-brasileira.

Caso sancionada, a medida representará um marco para a luta antirracista e para a valorização da diversidade étnico-cultural do país, além de reconhecer a importância de Zumbi dos Palmares e de toda a comunidade negra na construção da identidade nacional. O feriado se torna, assim, um momento não apenas de celebração, mas também de reflexão e reconhecimento da necessidade de promover a igualdade e o respeito à diversidade em todas as esferas da sociedade brasileira.

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