O senador Paulo Paim (PT-RS), relator e presidente da CDH, foi responsável por conduzir o debate e afirmou que está ouvindo todas as partes envolvidas para construir a melhor proposta possível. O objetivo é garantir que a legislação ofereça a devida proteção e amparo para os mais vulneráveis, respeitando as particularidades e necessidades de idosos e pessoas com deficiência.
A discussão girou em torno do Projeto de Lei 4438/2021, que propõe a extensão das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para abranger idosos e pessoas com deficiência. O texto original passou por modificações na Câmara dos Deputados antes de retornar ao Senado, onde será examinado e receberá a palavra final.
Durante a audiência, diversos especialistas e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, idosos e pessoas com deficiência tiveram a oportunidade de se manifestar e contribuir com suas perspectivas e experiências. O debate foi pautado pela busca de um consenso que permita a construção de uma proposta que atenda às necessidades e garanta a proteção efetiva desses grupos.
A relevância do tema não passou despercebida pelos membros da comissão, que reconheceram a importância de se desdobrar em esforços para garantir que a legislação reflita as demandas e desafios enfrentados por idosos e pessoas com deficiência no contexto da violência doméstica e familiar.
Diante da complexidade e sensibilidade do assunto, a CDH se mostrou comprometida em promover um debate amplo e aprofundado, valorizando o diálogo e a pluralidade de vozes. A expectativa é de que o projeto, ao final do processo de análise, possa representar um avanço significativo na proteção e garantia dos direitos fundamentais de idosos e pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.