Senador questiona projeto de lei que retira limites de gastos com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez duras críticas ao projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. Em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira (29), o parlamentar questionou a eficácia desse projeto e sugeriu que o foco principal deveria ser investir na infraestrutura das escolas.

De acordo com Izalci, o Orçamento de 2023 destina R$ 801 milhões para a alfabetização, mas até o momento não houve empenho desse recurso, o que revela a ineficiência na execução das verbas destinadas à educação. Além disso, o senador mencionou que dos R$ 1 bilhão destinados ao fundo para a educação integral, apenas 41% desses valores foram efetivamente executados. Segundo ele, a falta de investimento na qualidade das escolas, como a ausência de banheiros, laboratórios e internet em condições básicas, é o verdadeiro gargalo da educação no país.

A crítica de Izalci foi direcionada ao programa de incentivo proposto pelo governo, que prevê a criação de uma poupança individual para estudantes de famílias de baixa renda, acessível após a conclusão do ensino médio. O senador argumentou que esse tipo de programa não é a solução para os problemas educacionais do país. Para ele, a prioridade deve ser garantir uma educação de qualidade, ao invés de se concentrar em iniciativas temporárias como poupanças individuais e programas de incentivo.

O parlamentar enfatizou que a educação infantil e a alfabetização de qualidade são essenciais para o desenvolvimento dos alunos, indicando que a falta desses pilares resulta na formação de “semianalfabetos”. Segundo ele, a deficiência na base educacional repercute ao longo da vida dos estudantes e contribui para a perpetuação dos problemas educacionais no país.

Embora tenha se mostrado favorável ao projeto, Izalci ressaltou a importância de encontrar soluções definitivas para os desafios educacionais enfrentados pelo Brasil. O senador alertou que é fundamental investir na infraestrutura escolar, a fim de proporcionar um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes.

As declarações do senador Izalci Lucas destacam a preocupação com o direcionamento dos recursos destinados à educação e reforçam a necessidade de promover mudanças estruturais e duradouras no sistema educacional do país.

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