Com promessas de “te encher de denúncias, lotar de indenizações, socar seu nome de processos”, Alan cumpriu sua ameaça ao abrir ao menos 11 processos contra Cristiane e pessoas próximas a ela, como advogados, psicólogos e testemunhas. Tal prática de abuso do sistema judiciário é conhecida como violência processual, e é utilizada como estratégia para silenciar vítimas e desgastar emocionalmente.
O relacionamento conturbado de Alan e Cristiane, que chegou ao fim em julho após poucos meses de casamento, foi marcado por ameaças, comportamento agressivo, abusivo e controlador por parte do ex-marido, segundo relato da vítima. Enquanto a defesa de Alan nega as acusações e alega que Cristiane busca anular o casamento para garantir proteção dos bens, a vítima relata que seus dias são consumidos pela luta para lidar com os processos e as consequências deles. Ela afirma que se sente acuada e presa em uma situação sem fim, tendo que lidar com três advogados para dar conta de todos os casos.
A Justiça absolveu Cristiane de uma das ações movidas por Alan, determinando que o ex-marido pague multa por litigância de má-fé, evidenciando a motivação abusiva por trás dos processos. No entanto, a defesa de Alan afirma que vai recorrer da decisão, mantendo a alegação de disputa patrimonial.
Essa prática não é novidade e vem causando grande impacto na vida das vítimas, levando à desistência e ao abalo da saúde mental. Apesar de alguns esforços, como um projeto de lei que propõe punições para quem litigar de má-fé, especialistas afirmam que o Judiciário ainda carece de medidas mais efetivas para combater a violência processual.
Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia prevê multa e suspensão para advogados que praticarem violência processual de gênero, mostrando a necessidade de responsabilização não apenas dos autores dos processos abusivos, mas também daqueles que os instrumentalizam.
Portanto, é crucial que sejam implementadas e fortalecidas políticas e leis que visem coibir essa prática, protegendo as vítimas e garantindo que o sistema judiciário não seja utilizado como mais uma forma de abuso e controle. A violência processual, assim como a violência doméstica, deve ser encarada com seriedade e enfrentada com medidas concretas que visem à segurança e proteção das vítimas.
