Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova oito nomes para Conselho Nacional de Justiça e dois para Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi tomada após uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira, onde todos apresentaram seus memoriais. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, enfatizou que dos indicados, cinco são mulheres e cinco são homens, celebrando a conquista da igualdade de gênero.

As indicações aprovadas foram encaminhadas por diversas instituições como a Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. Para o Conselho Nacional de Justiça, os aprovados foram Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados; Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça; José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano, os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, os aprovados foram Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados, e Cíntia Menezes Brunetta, pelo Superior Tribunal de Justiça. A aprovação de todos os nomes foi por uma ampla margem, com mais de 20 votos favoráveis.

A presença equilibrada de homens e mulheres entre os indicados foi destacada como um reflexo da luta pela igualdade de gênero, atendendo às demandas das senadoras e reforçando o compromisso das instituições em promover a diversidade e representatividade nos órgãos de justiça do país.

Essa aprovação marca um avanço significativo para o fortalecimento do poder judiciário e do ministério público, assegurando a pluralidade de vozes e perspectivas para as decisões e atuações desses conselhos essenciais para a garantia do estado de direito no Brasil.

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