Câmara dos Deputados aprova projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional em votação expressiva.

Na noite da última quarta-feira, 29 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora aguarda a sanção presidencial. De acordo com o projeto, a data será renomeada como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A aprovação contou com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é considerada feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695, e é considerado um símbolo de resistência contra a escravidão.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista, destacou a importância de Zumbi dos Palmares para a história do Brasil, afirmando que ele é um herói da pátria brasileira e não apenas dos negros. Já a relatora Reginete Bispo (PT-RS) destacou que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.

No entanto, houve vozes contrárias à declaração do feriado, com argumentos de que isso prejudicaria setores da economia. Além disso, alguns deputados acreditam que a declaração do feriado deve ser decidida pelas assembleias estaduais e municipais, como é atualmente.

Essa não é a primeira medida em prol da valorização da cultura afro-brasileira. Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. E em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto, afirmando que representa a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil. Ela enfatizou que a decisão é uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro.

Com a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados, o Dia da Consciência Negra caminha para se tornar um feriado nacional, um marco importante para a história do país.

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