Senado aprova adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul, após tramitação de oito anos

Nesta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023 foi aprovado pelo Senado, autorizando a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. Com a aprovação, o texto seguirá para promulgação, encaminhando a Bolívia para se tornar membro permanente do bloco.

A proposta recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Relações Exteriores, abrindo caminho para a adesão ao bloco como membro permanente. No entanto, a Bolívia ainda precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para concluir o processo de ingresso.

O processo de adesão teve início em 2015, com a assinatura de um tratado, e agora aguarda a anuência do Brasil para se concretizar. Atualmente, a Bolívia é apenas associada ao grupo, ao lado de outros países como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

Caso a adesão seja finalizada, a Bolívia terá quatro anos para se incorporar ao Mercosul, adotando a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. Além disso, durante esse período, o país terá que anular acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como é o caso da Venezuela, que está fora do grupo desde 2017.

A adesão da Bolívia ao Mercosul representa um marco importante para o país, abrindo novas oportunidades comerciais e fortalecendo suas relações com os demais países membros do bloco. O processo de adesão também reforça o compromisso dos países envolvidos com a integração regional e o fortalecimento da cooperação no âmbito econômico e político.

Com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, a Bolívia dá um passo significativo em direção à sua integração plena ao Mercosul, estabelecendo as bases para uma parceria duradoura e mutuamente benéfica com os demais países membros.

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