Polícia Civil cumpre 24 mandados na sexta fase da operação para combater pirataria digital em sites e aplicativos

A Polícia Civil realizou uma grande operação nesta terça-feira (28) em diversas partes do Brasil com o objetivo de combater a pirataria digital. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação teve como alvo sites e aplicativos ilegais que disponibilizavam conteúdo protegido por direitos autorais.

Ao todo, foram realizados 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Os sites em questão disponibilizavam transmissões ilegais de eventos esportivos, como jogos da Premier League, a primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Além disso, 19 aplicativos de streaming também foram retirados do ar.

A operação contou com a participação de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados brasileiros, além da colaboração de autoridades de cinco países, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. O setor privado também participou das investigações, com organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e a própria Premier League colaborando com os trabalhos.

O delegado Alessandro Barreto, responsável por coordenar os trabalhos no Brasil, ressaltou a importância do combate à pirataria, enfatizando que se trata de um crime com impacto amplo sobre a economia e a sociedade. Segundo ele, a pirataria não se restringe apenas à violação do direito do autor, mas também envolve associação criminosa, lavagem de capitais e outros crimes correlatos.

Barreto citou um estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, que apontou que 47 milhões de pessoas já utilizaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming ou acesso clandestino a TV por assinatura, resultando em um prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano. O delegado também destacou que o foco da Operação 404 é a repressão aos responsáveis por ofertar esse tipo de serviço ilegal, mesmo que os usuários desses serviços também estejam violando a lei.

Entre os alvos da operação, está um homem de Londrina que oferecia acesso ilegal a canais por assinatura para 106 mil pessoas, e outro investigado em Mato Grosso que registrava 60 mil clientes das transmissões ilegais. O nome da operação faz referência ao código 404, que é exibido pelo browser quando uma página na internet não é encontrada.

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