Tribunal de Contas aponta irregularidades na operação tapa-buraco da Prefeitura de São Paulo, exigindo explicações em 15 dias.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) divulgou um relatório apontando irregularidades na execução dos serviços de tapa-buraco e na falta de fiscalização por parte da Prefeitura de São Paulo. A gestão do prefeito Ricardo Nunes tem investido na revitalização da malha viária como uma de suas vitrines, mas de acordo com o TCM, há problemas na execução desses serviços.

Segundo o relatório do TCM, a prefeitura tem enfrentado dificuldades na execução dos serviços de tapa-buraco. Os servidores do TCM vistoriaram 46 buracos revitalizados em agosto e encontraram que grande parte apresentava variação geométrica da superfície, o que pode ocasionar desconfortos na pista de rolamento. Além disso, 83% das obras apresentaram defeitos na pista bem próximos aos espaços recém-revitalizados, o que representa um potencial risco de desperdício de recursos públicos.

Para o engenheiro civil Geovane Gomes, especialista em infraestrutura, a correção geométrica na execução dos remendos da pista é importante para evitar desgaste nos veículos e o acúmulo de água na pista em dias de chuva. Já Creso de Franco Peixoto, professor da faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, defende que as técnicas de execução devem seguir manuais e que qualquer desvio pode gerar uma vida útil reduzida ou qualidade indevida.

O relatório também aponta a ausência de equipamentos adequados como o rolo vibratório e placas vibratórias, ideais para a compactação e preparação do solo, o que aumenta o risco de ineficiência do reparo como um todo.

Além disso, o TCM apontou que a fiscalização por parte da Prefeitura e das empresas contratadas para monitorar o serviço tem sido omissa. A Secretaria das Subprefeituras é responsável pelo controle e vistoria dos serviços de tapa-buraco, porém, o relatório do TCM apontou a ausência de fiscais em 100% dos locais visitados, além da falta de presença das equipes de engenharia consultiva para monitoramento, fiscalização e assessoria técnica.

Em resposta ao relatório do TCM, a prefeitura afirmou que tem reduzido o estoque de solicitações e que o tempo médio de atendimento para tapar buraco é bem menor que em 2017. A gestão também afirmou que grande parte dos buracos é de responsabilidade de empresas de água, telefonia e outros serviços.

Diante das irregularidades apontadas pelo TCM, o vereador Toninho Vespoli (Psol) pediu ao Ministério Público que instaure um inquérito civil para apurar a ausência de fiscalização tanto por parte da prefeitura quanto das empresas. A administração municipal terá que prestar esclarecimentos dentro de um prazo estipulado pelo tribunal. A população aguarda por medidas efetivas por parte da prefeitura para solucionar as falhas apontadas e garantir a qualidade dos serviços de revitalização da malha viária da capital paulista.

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