Durante a reunião, foram apresentados detalhes sobre o andamento do trabalho do Poder Executivo federal em relação à implementação desse instrumento de avaliação. Destacou-se a importância de garantir uma avaliação abrangente e justa, que leve em consideração não apenas as limitações físicas, mas também os aspectos psicossociais das pessoas com deficiência. Além disso, foi ressaltada a necessidade de simplificar o processo de acesso às políticas públicas, buscando torná-lo mais eficiente e menos burocrático.
Diversos participantes enfatizaram a relevância dessa iniciativa e destacaram como a implementação desse instrumento de avaliação poderá impactar positivamente a vida das pessoas com deficiência. A simplificação e ampliação do acesso às políticas públicas é vista como um avanço significativo, que pode contribuir para a promoção da inclusão e garantia dos direitos dessas pessoas.
O senador Paulo Paim ressaltou a importância de debater e acompanhar de perto o andamento desse trabalho do Poder Executivo federal, garantindo que as necessidades e demandas das pessoas com deficiência sejam atendidas de forma efetiva. Ele enfatizou a importância de assegurar que a implementação desse instrumento de avaliação seja realizada de forma responsável e que leve em consideração as especificidades e diversidade das deficiências existentes.
No geral, a audiência pública na CDH foi marcada por discussões produtivas e pelo reconhecimento unânime da importância do instrumento de avaliação biopsicossocial para as pessoas com deficiência. A implementação desse instrumento é vista como um passo significativo na direção da promoção da inclusão e garantia dos direitos dessas pessoas, e a Comissão de Direitos Humanos seguirá acompanhando de perto o desdobramento desse trabalho do Poder Executivo federal.
