Repórter São Paulo – SP – Brasil

Comunidade quilombola Jaó, em Itapeva, tem território tradicional reconhecido e titulado após 17 anos de luta.

Após 17 anos de espera, a comunidade quilombola Jaó, localizada em Itapeva, no estado de São Paulo, teve o seu território tradicional reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A delimitação abrange pouco mais de 165 hectares e é o lar de 266 pessoas, de acordo com o Censo de 2022. A publicação oficial foi feita no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

A origem da comunidade remonta ao final do século 19, quando um casal que resistiu ao regime escravocrata recebeu as terras abandonadas do Sítio da Ponte Alta. Ao longo das gerações, as tradições de raízes africanas se mantiveram vivas no convívio coletivo das famílias, que continuaram a cultivar a terra. A criação da Associação dos Produtores Rurais Quilombos do Jaó fortaleceu as 65 famílias e viabilizou a autodeclaração e reconhecimento da comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares em 2006.

No entanto, somente em novembro de 2016 o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi finalizado pelo Incra, e mais sete anos se passaram até que a comunidade pudesse acessar o direito ao seu território. Durante esses 17 anos, a luta pela titulação das terras foi árdua e demonstra os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas em todo o país.

A titulação do território é um passo importante para a garantia dos direitos dessas comunidades, que historicamente enfrentam o descaso e a invisibilidade por parte do poder público. Além disso, a conquista da titulação representa a preservação da cultura e tradições quilombolas, garantindo que suas práticas sejam perpetuadas ao longo das gerações. A comunidade Jaó poderá agora viver, plantar e cultivar sua cultura em um território reconhecido e protegido por lei.

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