Em meio à seca histórica e às queimadas que assolam a região Norte, apenas três dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal apresentaram projetos para captar recursos emergenciais no Fundo Amazônia. O fundo possui R$ 405 milhões pré-aprovados para combate a incêndios florestais, mas, até o momento, apenas Acre, Pará e Rondônia realizaram a protocolação de propostas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, tem realizado reuniões com os governos estaduais para auxiliar na preparação dos projetos e buscar uma integração entre as propostas. No entanto, desde fevereiro deste ano, a instituição está apta a receber as propostas, mas apenas três estados realizaram o protocolo.
Segundo membros dos governos estaduais e gestão do fundo, a intenção principal é construir projetos capazes de evitar que as mesmas tragédias ocorridas em 2023 se repitam no próximo ano. Além disso, o Fundo Amazônia ficou paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro, o que teria prejudicado a elaboração de propostas com impacto no ano corrente.
Os governos estaduais alegam que foi necessário aguardar a conclusão do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) para protocolar as propostas, uma vez que o plano traz as diretrizes para a aplicação dos recursos.
No dia 10, o comitê que comanda o fundo aprovou o aumento na verba pré-aprovada para combate a incêndios, antes de R$ 35 milhões por estado e que passou para R$ 45 milhões, totalizando R$ 405 milhões. Essa mudança permitirá que propostas voltadas a essa finalidade tramitem de forma prioritária.
Além dos três estados que protocolaram propostas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Amapá estão em diferentes fases de preparação de projetos para captar recursos do Fundo Amazônia. Apenas Roraima não se pronunciou sobre a questão.
A seca extrema na Amazônia tem causado grandes impactos, como o desaparecimento de rios, comunidades indígenas e ribeirinhas sem fonte de subsistência, grandes incêndios e a transformação de áreas aquáticas em terras secas. A capital do Amazonas, Manaus, já sofreu com duas grandes ondas de fumaça, resultantes de incêndios na região.
Portanto, a apresentação de propostas para captar recursos para o combate a incêndios na Amazônia Legal torna-se crucial diante do cenário de desastre ambiental provocado pela seca e pelas queimadas. A integração entre os estados e a agilidade na tramitação das propostas são fundamentais para minimizar os impactos negativos na região.
