Réu preso por atos golpistas era morador de rua e foi agredido, diz PGR

Após dez meses de prisão, Geraldo Filipe da Silva, um dos acusados de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, foi solto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao STF que o réu era pessoa em situação de rua e chegou a ser agredido pelos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos.

De acordo com o parecer do subprocurador Carlos Frederico Santos, não havia provas suficientes para condenar Geraldo da Silva. Durante o processo, ficou demonstrado que ele não tinha nenhum tipo de vínculo com os outros acusados. O réu foi preso na Esplanada dos Ministérios enquanto era agredido pelos “integrantes da turba golpista”, que o chamaram de “petista” e “infiltrado”.

Após a investigação, testemunhas confirmaram que Geraldo não cometeu os crimes pelos quais foi denunciado. Ele havia sido acusado de cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou que estava em situação de rua há três meses, depois de vir de Pernambuco para fugir da perseguição de uma facção criminosa. Ele também afirmou que não votou nas eleições de 2022 e que não é eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Vale ressaltar que, na segunda-feira (20), o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília. Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR, no entanto, o pedido de soltura não foi analisado.

Esses eventos destacam a importância de garantir que o devido processo legal seja seguido e que as provas sejam cuidadosamente analisadas antes de se tomar qualquer decisão que possa afetar a vida e a liberdade dos acusados. A atenção aos direitos fundamentais de todos os cidadãos, independente de sua situação, é fundamental para a justiça e a democracia.

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