O processo em questão é secundário e relacionado com a ação movida por milhares de atingidos contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, sediada em Londres. Os atingidos, representados pelo escritório Pogust Goodhead, buscam indenização por danos morais e materiais decorrentes da tragédia. O desastre resultou na morte de 19 pessoas e impactos em dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce.
A ação secundária foi movida pela BHP Billiton contra a Vale, e a mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal. Após a publicação da nova decisão pelo tribunal britânico, a BHP Billiton divulgou uma nota reiterando esse entendimento.
Em meio a essas disputas judiciais, a Fundação Renova, criada em 2016 em decorrência do desastre, tem sido alvo de inúmeros questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal.
Por outro lado, a Vale, como acionista da Samarco, entende que as soluções criadas pelos acordos no Brasil, principalmente o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), estão aptas a endereçar os pleitos do processo estrangeiro.
Além dos atingidos, o processo principal conta com a participação de municípios, empresas e instituições religiosas. No entanto, a defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação e que as audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.
O reiterado enfrentamento judicial entre as partes envolvidas na tragédia de Mariana mostra a complexidade e a dimensão das questões jurídicas e de responsabilidade e o desafio para os órgãos judiciais em tratar de uma situação de tal gravidade. As disputas e insatisfações em relação à Fundação Renova, criada para gerir as reparações, também apontam para a necessidade de soluções mais efetivas e justas para as vítimas e as áreas afetadas.
