Pacheco negou veementemente que a proposta seja uma retaliação ao STF e ainda fez questão de lembrar que defendeu o Judiciário dos constantes ataques por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado também descartou a existência de uma crise institucional, reiterando que não pretende revidar “agressões gratuitas”.
Vale ressaltar que a PEC 8/2021 já foi aprovada pelo Senado e agora será analisada pela Câmara dos Deputados. No entanto, a polêmica em torno do tema continua rendendo debates e gerando repercussão tanto no meio político quanto jurídico.
Segundo Pacheco, a intenção da proposta é promover mais equilíbrio entre os Poderes, evitando decisões unilaterais que possam gerar instabilidade institucional. O presidente do Senado garantiu que a PEC não afeta a independência do Judiciário, mas visa a garantir um processo mais democrático e transparente na tomada de decisões que afetam o país.
Por outro lado, ministros do STF criticaram a proposta, apontando possíveis ameaças à autonomia do tribunal e ao sistema de freios e contrapesos previstos na Constituição. Há quem veja a medida como uma tentativa de limitar o poder do Supremo em decidir sobre questões fundamentais para a sociedade.
Diante disso, a aprovação da PEC tem gerado intensos debates e, além disso, colocado em evidência as tensões existentes entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A partir de agora, a análise da proposta pela Câmara dos Deputados promete dar continuidade a essa discussão e gerar ainda mais polêmica no cenário político brasileiro.