Governo do Paraná e MPF em disputa judicial por espécie exótica em megaobra na orla de Matinhos

O Estado do Paraná está sendo palco de uma batalha judicial entre o governo estadual e o Ministério Público Federal, devido a uma megaobra em andamento na orla da praia de Matinhos. A intervenção na faixa litorânea tem gerado controvérsias devido às estratégias adotadas para a revitalização do local, que envolvem a utilização de espécies de vegetação exótica e nativa.

Inicialmente, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela obra, divulgou que a ação consistiria na retirada da vegetação exótica que avançava na restinga original, seguida pelo plantio de espécies nativas em áreas degradadas. No entanto, durante a execução da obra, também foi utilizado o plantio de uma espécie exótica na região, a Clusia fluminensis.

Essa decisão gerou preocupação por parte do Ministério Público Federal, que alega que a espécie exótica tem potencial para causar desequilíbrio no ecossistema costeiro. O MPF também aponta que durante a discussão do projeto da orla, foi enfatizada a necessidade de utilização de espécies nativas, não exóticas.

O Ibama já fez duas autuações contra o IAT, totalizando multas que somam R$ 835,5 mil, devido à utilização da Clusia fluminensis e à falta de prudência na retirada de espécies exóticas na área de restinga. No entanto, as multas ainda estão em fase de análise da defesa apresentada e não foram pagas até o momento.

O diretor-presidente do IAT, Evandro Souza, defende a utilização da espécie exótica, alegando que ela está sendo empregada para proteger o replantio da vegetação nativa. Além disso, aponta que mais de 8.000 mudas da Clusia flumimensis foram plantadas próximas a arames sustentados por toras de madeira, delimitando canteiros onde apenas espécies nativas foram plantadas.

A megaobra na orla de Matinhos é tratada como a principal intervenção urbana da história do litoral do Paraná e prevê um investimento de R$ 314,9 milhões por parte do governo estadual. As intervenções visam a engorda da faixa de areia, construção de canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, abrangendo um trecho de 6,3 km entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2024.

Diante de uma série de polêmicas e controvérsias, a obra na orla de Matinhos continua a ser alvo de debates e análises por parte das autoridades envolvidas, enquanto a questão da utilização de espécies exóticas e nativas na restauração da área costeira do Paraná permanece em pauta na Justiça Federal.

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