O protocolo estabelece que a transferência de presos de alta periculosidade só será autorizada após um relatório de análise de risco elaborado pela Inteligência do Sistema Penitenciário Federal em um documento sigiloso. Além disso, será necessária a autorização de saída assinada por um colegiado de no mínimo três autoridades da pasta, designadas aleatoriamente e identificadas por códigos, como forma de preservar a identidade.
O documento afirma que são considerados presos de altíssima periculosidade aqueles com alta probabilidade de evasão mediante resgate ou com indícios de envolvimento em atos preparatórios de ações hostis contra servidores públicos, altas autoridades e a segurança da população.
De acordo com membros da pasta, a inteligência do sistema prisional alertou sobre um possível plano para sequestrar e matar policiais penais, com o intuito de negociar a libertação do preso. Entretanto, a decisão de transferir o detento ainda não estava tomada após esse alerta, por outros critérios também serem considerados na decisão. Por conta do vazamento da informação, nenhuma movimentação será realizada nos próximos dias.
A portaria foi implementada para garantir a segurança e rigidez no processo de transferência de presos, especialmente no caso de Marcola, que foi transferido de presídio em Rondônia para o presídio de Brasília após o ministro da Justiça, Flávio Dino, apontar um possível plano de fuga.
Em setembro, a esposa de Marcola acusou a penitenciária de maus-tratos e de fornecer comida estragada aos presos, alegando que isso configura um “método de tortura”. A carta enviada por meio de seu advogado relata que o marido emagreceu 20 quilos desde que chegou a Brasília e apresenta sinais de debilidade física durante as visitas.
Diante desses acontecimentos, a segurança e a integridade dos presos de alta periculosidade se tornaram uma grande preocupação das autoridades, levando à implementação de medidas mais rigorosas para a movimentação e transferência desses detentos. A situação permanece em constante monitoramento e os desdobramentos dessa situação continuarão sendo acompanhados de perto.
