Senado se prepara para força-tarefa de votação de projetos pendentes nas próximas semanas, anunciou vice-líder do governo.

O Senado promete realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A iniciativa foi anunciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo no Senado, após reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Kajuru destacou que os senadores votarão as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da criminalização da posse de qualquer quantidade de drogas, a transferência automática para a reserva de militar candidato a cargo eletivo e o valor adicional pago para juízes e membros do Ministério Público.

De acordo com o senador, a semana que vem será a primeira de força-tarefa, priorizando as PECs das drogas e dos militares. Ele também informou que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votará a PEC dos militares, além de já colocar em pauta a questão dos “supersalários do Judiciário” na próxima semana.

Outro tema que estará em pauta no Senado na semana que vem é a tributação. O senador Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apontou que serão votados o Projeto de Lei sobre mudanças no sistema de registro de agrotóxicos, o projeto sobre a incidência do Imposto de Renda para investimentos feitos em fundos exclusivos e em outros países, e o projeto que regulamenta apostas.

Marinho destacou que esses projetos buscam o aumento da arrecadação do Poder Executivo por meio da tributação. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, defendeu o ponto de vista de que as arrecadações futuras estimadas, caso os projetos sejam aprovados, fazem parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas.

Além disso, Kajuru informou que haverá uma etapa de esforço concentrado em dezembro, onde serão sabatinados dez indicados a cargos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além do possível indicado do governo federal para o cargo de procurador-geral da República.

No entanto, a expectativa é que a primeira semana de dezembro tenha quórum prejudicado devido à presença de diversos senadores na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes. Por isso, as reuniões e sessões devem ocorrer na segunda semana de dezembro.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, destacou que os projetos orçamentários do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não foram aprovados, mas afirmou estar seguro de que o calendário será cumprido. Ele ressaltou que o final de ano será intenso e de muito trabalho.