O debate é resultado de um amplo processo participativo que contou com a presença da sociedade em mais de 25 Audiências Públicas. A proposta de revisão da Lei de Zoneamento, encaminhada à Câmara no dia 4/10, foi protocolada como PL (Projeto de Lei) 586/2023 e é de autoria do Executivo.
Durante a Audiência Pública, que será realizada no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, será possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Além disso, o calendário com a data das próximas Audiências Públicas relacionadas à revisão da Lei de Zoneamento está disponível no hotsite específico do processo.
Os interessados em participar do debate devem comparecer presencialmente ao local da Audiência Pública. Outras informações podem ser obtidas no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
O processo de revisão da Lei de Zoneamento é de extrema importância para o planejamento urbano e a organização do crescimento da cidade de São Paulo. A participação da sociedade e a transparência nas Audiências Públicas são fundamentais para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com as necessidades e interesses da população.
Com a realização da segunda Audiência Pública devolutiva, a expectativa é que o debate contribua para a construção de uma legislação que promova um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado para a cidade de São Paulo.