Lei aprovada em 2023 busca ampliar doação e transplante de órgãos a partir de fevereiro de 2024, afirma relator.

A partir de fevereiro de 2024, entra em vigor a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, estabelecida pela Lei 14.722 de 2023. O projeto, que deu origem a essa legislação, foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e teve sua aprovação no Senado em outubro de 2023.

Segundo o senador, a nova lei tem como principal objetivo ampliar o número de transplantes no país, uma vez que em 2019 mais de 5 mil famílias se recusaram a autorizar a doação de órgãos de parentes. Com a implementação dessa política, a expectativa é de que haja uma maior conscientização e incentivo à doação de órgãos e tecidos, contribuindo assim para salvar vidas e reduzir a fila de espera por transplantes.

A partir da vigência da lei, o governo terá a responsabilidade de promover campanhas educativas e de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, tanto para a população em geral quanto para os profissionais da saúde. Além disso, o poder público deverá implementar medidas que facilitem e incentivem a doação, garantindo o devido acompanhamento e assistência às famílias que optarem por essa nobre atitude.

A lei também estabelece a criação de um cadastro nacional de doadores de órgãos e tecidos, com o intuito de facilitar e agilizar o processo de transplantes. Além disso, prevê a realização de ações de capacitação e treinamento para profissionais de saúde, visando aprimorar as práticas relacionadas à doação e transplante de órgãos.

Com a implementação efetiva dessa política, a expectativa é de que o Brasil possa avançar significativamente na área de transplantes, possibilitando que um maior número de pessoas tenha acesso a tratamentos que podem salvar suas vidas. A conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa, e espera-se que a nova legislação contribua para mudar essa realidade.

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