Projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional é tema de urgência na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Com 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, o requerimento foi aprovado e agora o mérito da proposta poderá ser analisado pelos deputados nas próximas sessões do plenário, sem precisar passar antes por comissões. Vale lembrar que o projeto já havia sido aprovado pelo Senado em 2021.

Os partidos PL e Novo foram os únicos que orientaram seus parlamentares a rejeitar o requerimento de urgência. Os parlamentares da bancada negra, criada recentemente, pediram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desse prioridade ao projeto que unifica o feriado do Dia da Consciência Negra em todo o País, uma vez que atualmente o dia 20 de novembro é feriado em apenas seis Estados.

Damião Feliciano (União Brasil-PB), coordenador-geral da bancada negra, enfatizou que o grupo “não é da esquerda nem da direita”, e ressaltou que a direção da bancada é formada por políticos de todas as matizes ideológicas, do PT ao PL e do União Brasil ao PSOL. A bancada tem como objetivo buscar resultados concretos na redução das desigualdades raciais e no combate ao preconceito.

Além disso, a bancada negra também já elegeu seu coordenador e vice-coordenadoras: Damião Feliciano (União) como coordenador e as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Silvia Cristina (PL-RO) e Taliria Petrone (PSOL-RJ) como vice-coordenadoras. A intenção do grupo é promover mudanças e avanços importantes na legislação para a população negra, visando à igualdade e justiça.

O projeto de resolução que criou a bancada negra foi aprovado com o apoio da maioria dos partidos, exceto o Novo, e prevê que a bancada tenha assento no Colégio de Líderes e direito a cinco minutos semanais de fala na tribuna, sem gerar aumento de gastos para a casa legislativa.

A bancada negra é composta por 31 deputados que se autodeclaram pretos e 91 que se identificam com a cor parda, totalizando cerca de 130 integrantes, correspondendo a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares da Câmara. A criação da bancada negra é um marco histórico, refletindo o reconhecimento do Parlamento brasileiro de que o racismo persiste no Brasil e sinalizando disposição para atender as demandas da população negra.

Através desse movimento, a bancada busca promover mudanças significativas e urgentes para garantir a igualdade racial, dando voz e representatividade a uma parte expressiva da população brasileira que há muito tempo luta por reconhecimento e justiça.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo