De acordo com o PL 4126/23, os motoristas que não puderem oferecer o troco aos passageiros serão obrigados a dar a corrida de forma gratuita. O autor do projeto é o deputado Marcos Soares, do estado do Rio de Janeiro, e a proposta já está em tramitação nas comissões de Viação e Transportes, de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas comissões, o projeto segue diretamente para o Senado, sem a necessidade de passar pelo Plenário.
É importante destacar que a medida se aplica a todos os motoristas de transporte privado, inclusive aqueles que realizam corridas através de aplicativos. Em caso de aprovação, a proposta alterará a Política Nacional de Mobilidade Urbana, adicionando diretrizes específicas relacionadas à disponibilidade de troco.
Dessa forma, a iniciativa visa garantir mais segurança e comodidade para os passageiros que optam por pagar suas corridas em espécie. Além disso, a proposta também tem o intuito de regularizar essa prática e evitar transtornos tanto para os consumidores quanto para os motoristas.
Agora, o projeto aguarda a análise e votação nas comissões pertinentes, e a expectativa é de que ele seja debatido e aprovado, para que possa seguir para apreciação no Senado. Caso seja sancionado, os motoristas de transporte privado terão a responsabilidade de garantir o troco aos passageiros que optarem por realizar o pagamento em dinheiro. Essa medida poderá trazer mais transparência e segurança para o setor, beneficiando tanto os consumidores quanto os prestadores de serviço.
