A determinação estabelece que os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. Além disso, o resgate rápido de participantes em casos de necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
A medida tem vigência de 120 dias e prevê a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos. O prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
A portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, durante uma onda de calor no Rio de Janeiro, com sensação térmica próxima de 60 graus Celsius. O ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.
O objetivo da medida é garantir que os consumidores estejam protegidos e tenham acesso à hidratação em eventos durante períodos de alta temperatura. A portaria do Ministério ficará em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica para avaliar a necessidade de manutenção das medidas. Esta é uma atitude importante para prevenir tragédias como a que ocorreu no show de Taylor Swift e garantir a segurança dos consumidores em eventos de entretenimento.
