Ministro da Previdência Social planeja reduzir prazo de espera para benefícios para 30 dias até dezembro de 2024

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou em uma entrevista realizada nesta quarta-feira (21) que a pasta pretende diminuir significativamente o prazo de atendimento dos pedidos de benefícios. Segundo o ministro, a meta é que até dezembro de 2024, todos os pedidos sejam atendidos em um prazo máximo de 30 dias, em conformidade com a legislação brasileira que determina um prazo de até 45 dias.

Atualmente, no entanto, apenas 55% das solicitações de benefícios estão sendo atendidas dentro desse prazo estabelecido. O ministro Lupi ressaltou que a intenção é reduzir o período de espera para os segurados, começando a implementar um novo modelo de atendimento mais ágil e eficiente já a partir do próximo ano.

Lupi enfatizou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro deste ano, apenas cerca de 30% dos pedidos de benefícios eram atendidos dentro do prazo estabelecido. Ele destacou o progresso alcançado desde então, mas reiterou o compromisso de aprimorar ainda mais o processo de atendimento.

Além disso, o ministro informou sobre a ferramenta Atestmed, que permite aos segurados do INSS solicitar benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de passar por uma perícia médica. O processo, disponível por meio do site ou do aplicativo MeuINSS, utiliza atestados médicos emitidos por profissionais do SUS ou de hospitais públicos como comprovação para a concessão do benefício.

Essa iniciativa busca agilizar e facilitar o acesso aos benefícios, eliminando a necessidade de uma nova perícia médica em casos de incapacidade temporária. O ministro ressaltou a importância de confiar nos médicos brasileiros e de otimizar o processo de concessão de benefícios, priorizando os casos de maior gravidade para passarem por perícia médica.

Dessa forma, o governo busca promover uma melhoria significativa no fluxo de atendimento e na eficiência do processo, visando garantir o acesso mais rápido e desburocratizado aos benefícios previdenciários. Com essas medidas, Lupi reafirma o compromisso do Ministério da Previdência Social em aprimorar o atendimento aos segurados, garantindo a devida proteção social de forma ágil e eficaz.

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