Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministra da Igualdade Racial destaca importância da titulação de territórios quilombolas para garantir vida digna.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, concedeu uma entrevista nesta quarta-feira (22) ao Programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na qual ressaltou a importância da titulação de territórios quilombolas como uma garantia de vida digna. Segundo a ministra, a posse de um documento legalizado que comprove a regularização do território é uma demanda histórica dos movimentos negros e dos povos quilombolas.

Anielle destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que estabeleceu um plano nacional para a titulação dos territórios quilombolas. Ela ressaltou que a disputa territorial é uma demanda de séculos dos movimentos negros e dos povos quilombolas, e que a PNGTAQ já conta com a adesão de vários estados.

Além disso, a ministra fez um balanço das ações do governo para o combate ao racismo e pela igualdade racial, lembrando que no Dia da Consciência Negra foram lançadas 13 ações estruturantes, que incluem titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação e outras iniciativas. Essas ações visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

O objetivo do governo é assegurar condições mínimas, como água e luz, para os territórios quilombolas, de forma a promover uma vida digna para essas comunidades. A Ministra ressaltou que a titulação dos territórios quilombolas é um passo fundamental para garantir direitos a essas comunidades, e que é necessário reconhecer a importância histórica desses povos para o Brasil.

Dessa forma, as ações do governo buscam reduzir as desigualdades raciais e promover a inclusão e a igualdade racial no país, reconhecendo a importância dos territórios quilombolas e buscando oferecer condições dignas de vida para essas comunidades historicamente marginalizadas.

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