Projeto de lei isenta Embrapa de taxas e contribuições por serviços prestados em pesquisa agropecuária, aponta senador.

A Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pode ser isenta da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa de acordo com um projeto de lei (PL 2.694/2021) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, após receber o apoio do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A proposta de isentar a Embrapa das taxas e contribuições visa conceder à instituição mais recursos para investir em pesquisas agropecuárias. A empresa é responsável por desenvolver tecnologias e soluções para o setor agropecuário, contribuindo para o avanço e a modernização da agricultura no Brasil.

O senador Izalci Lucas destacou a importância do apoio à Embrapa, ressaltando a relevância do trabalho realizado pela empresa para o desenvolvimento do agronegócio no país. Segundo ele, a isenção de taxas e contribuições pode garantir que a Embrapa tenha mais recursos disponíveis para investir na pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias para o setor.

A Embrapa tem papel fundamental na geração de conhecimento e inovação no campo, atuando em parceria com produtores rurais, instituições de pesquisa e órgãos governamentais. A isenção das taxas e contribuições pode contribuir para fortalecer ainda mais o trabalho da empresa e impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário no país.

A proposta agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde será discutida e votada pelos parlamentares. A expectativa é que a isenção das taxas e contribuições para a Embrapa seja amplamente debatida no âmbito legislativo, com o objetivo de garantir mais recursos para a pesquisa e a inovação no setor agropecuário. Acompanharemos de perto o desenrolar deste projeto de lei e os impactos que ele poderá ter no desenvolvimento da agricultura brasileira.

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