Em ofício enviado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira, Dino reforçou sua preocupação com a conduta dos parlamentares, citando xingamentos e confusões em outras convocações. Além disso, o ministro questionou a capacidade e isenção do presidente da comissão, deputado Sanderson, e solicitou que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara.
Por sua vez, o deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 50 da Constituição Federal. Ele alega que, quando convocados, os ministros de Estado devem comparecer, a menos que haja uma justa causa como doença ou reunião internacional de última hora.
Dino argumentou em seu documento ao presidente da Câmara que algumas manifestações de deputados oposicionistas equivalem a ameaças contra sua integridade. O ministro reproduziu fotos de parlamentares governistas e de oposição quase chegando às vias de fato para ressaltar o “inusitado clima agressivo, hostil e de desordem” que, segundo ele, marca os trabalhos da comissão.
O ministro enfatizou que as declarações dos parlamentares da comissão sugerem que eles andam armados, o que representa uma ameaça à sua integridade física. Além disso, ele mencionou que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, reforçando a percepção de risco.
Flávio Dino tem sido convocado pela Comissão de Segurança da Câmara para discutir temas variados, como os atos golpistas de 8 de janeiro, a regulamentação das armas, a invasão de terras e supostas interferências na Polícia Federal, entre outros assuntos.
A ausência do ministro gerou controvérsias e acusações de crime de responsabilidade, pois, segundo os parlamentares, ele estaria infringindo a Constituição ao não comparecer às convocações. Esta é mais uma polêmica envolvendo o Poder Executivo e o Legislativo, em um momento de intensos embates políticos no Brasil.
