Ao longo do evento, foram discutidas as propostas para as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social e da Pessoa com Deficiência. Conforme a proposta formulada pela Prefeitura, a pasta de Direitos Humanos e Cidadania deve receber R$ 195,16 milhões, além dos R$ 376,42 milhões de fundos vinculados à pasta. Já a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem previstos R$ 2,09 bilhões, e a pasta da Pessoa com Deficiência, R$ 32,52 milhões.
Durante o debate, o secretário da SMADS (Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social), Carlos Alberto Bezerra Junior, ressaltou que a pasta tem tido uma média de execução orçamentária de 95% nos últimos 4 anos e que há expectativa de aumentar esse valor no próximo ano. Além disso, o presidente do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Gustavo Felício Ferreira Pinto, defendeu um aumento no orçamento da SMADS para garantir um atendimento mais robusto à população.
A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, destacou o aumento no orçamento destinado à segurança alimentar e nutricional e ressaltou que os recursos voltados para as mulheres também tiveram um salto significativo devido à gestão em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Já o chefe de gabinete da SMPED (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência), Flávio Fenólio, salientou a importância do incremento proposto para a pasta, que visa a garantir acessibilidade atitudinal, comunicacional e digital para as pessoas com deficiência.
Além dos representantes das secretarias municipais, a audiência também contou com a participação da população, de movimentos e entidades ligadas à assistência social e direitos humanos. Diversas demandas foram apresentadas, como a necessidade de uma atenção especial para a população idosa, a regionalização do orçamento e a inclusão de recursos para os Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional.
Por fim, os vereadores presentes no debate manifestaram suas opiniões e planos para o orçamento do próximo ano, destacando a importância de atender as demandas das áreas sociais e buscar maneiras de aumentar os recursos disponíveis. A discussão em torno do orçamento para 2024 seguirá em pauta nas próximas Audiências Públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento. Para acompanhar o cronograma completo das audiências, basta acessar o hotsite do Orçamento 2024.
