Procon-SP notificará empresas de shows sobre obrigações de garantir saúde e segurança dos consumidores

O Procon-SP está agindo para garantir a segurança e a saúde dos consumidores que frequentam eventos com grande concentração de pessoas, especialmente durante o período de calor intenso. O órgão notificará as empresas organizadoras de shows em todo o estado de São Paulo sobre a obrigação dos fornecedores de produtos e serviços em cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Uma das medidas adotadas pelo Procon-SP é permitir que o público leve um suprimento pessoal de água para os eventos, desde que respeitadas as normas de restrições e segurança em relação ao tipo de embalagem. Além disso, o órgão pede que as empresas ampliem a oferta de bebidas, especialmente nas áreas de maior concentração de pessoas nos locais dos eventos, com fácil identificação e acesso.

O objetivo da ação é garantir que os consumidores tenham acesso aos seus direitos e necessidades durante os eventos, evitando possíveis situações de risco. A determinação vem em meio à proximidade de grandes eventos, como o show da cantora Taylor Swift, que se apresentará na capital paulista no próximo final de semana.

O Procon-SP também enviará notificações às empresas organizadoras dos eventos, como no caso do show da Taylor Swift, solicitando esclarecimentos sobre as providências que estão sendo adotadas quanto ao direito do público de levar água, ampliação da oferta da bebida no interior dos locais de eventos, com fácil identificação e acesso, e à comunicação ao público sobre tais providências.

A medida tem caráter preventivo e visa assegurar que os direitos e necessidades dos consumidores sejam respeitados durante a realização dos eventos. O Procon-SP ressalta a importância de cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e está atento à segurança e bem-estar dos consumidores em grandes eventos. Medidas como essas trazem mais transparência e garantem que o consumidor tenha uma experiência segura e satisfatória durante essas ocasiões.

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