Caso o projeto seja aprovado, a partir da entrada em vigor do protocolo, a Bolívia se tornará um Estado parte do Mercosul e terá todos os direitos e obrigações que isso implica. A inclusão da Bolívia no bloco econômico representaria uma mudança significativa para a dinâmica e as relações comerciais entre os países membros.
A decisão de adiar a votação evidencia a importância que o Senado atribui à questão da cláusula democrática, que visa garantir que os estados membros do Mercosul estejam em conformidade com os princípios democráticos. Essa medida demonstra o compromisso do Senado em assegurar que a entrada da Bolívia no Mercosul ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos pelo bloco.
A situação dos presos políticos bolivianos é um aspecto crucial que está sendo considerado antes da votação do projeto. A CRE pretende examinar detalhadamente essa questão, levando em consideração os possíveis impactos que a adesão da Bolívia ao Mercosul poderia ter sobre a situação dessas pessoas.
A votação do projeto PDL 380/2023 será retomada na próxima semana, após a análise da cláusula democrática e da situação dos presos políticos bolivianos. É um momento crucial para o Senado Brasileiro e para o Mercosul, já que a decisão terá repercussões significativas para o bloco e para a Bolívia. Portanto, a atenção e o escrutínio sobre esse tema são fundamentais para garantir uma decisão informada e responsável.