Um projeto de lei, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), está tramitando no Senado Federal e propõe que campanhas de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres sejam exibidas nos estádios, em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores. A proposta está sob análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e ainda não tem relator designado.
De acordo com a senadora, a escolha dos estádios para veiculação das campanhas foi estratégica. Ela afirmou que “veicular campanhas educativas em eventos que atraem a atenção de grandes quantidades de homens é algo positivo num momento em que temos claro que somente uma mudança cultural vai reduzir a violência contra a mulher. Os homens precisam se engajar neste processo”.
Com base em estudos realizados para embasar o projeto, a média de torcedores por partida no Campeonato Brasileiro é de quase 28 mil, totalizando 7 milhões de torcedores nos estádios ao longo do torneio. No entanto, o projeto não traz uma estimativa de quantos eventos esportivos por ano terão a obrigatoriedade de exibir as campanhas, caso seja aprovado.
Além disso, a proposta prevê que as peças publicitárias sejam produzidas por União, Estados, Distrito Federal e municípios, levando em conta as diversidades regionais e culturais do local onde serão exibidas. As campanhas devem ter entre 15 e 30 segundos de duração, serem reproduzidas em telões, sistemas de mídia, de som, e em transmissões de rádio, televisão e plataformas de áudio e vídeo. A proposta também ressalta a importância de ter ídolos nacionais, como atletas e artistas, protagonizando as campanhas, tanto homens quanto mulheres.
Caso seja aprovado, o projeto irá alterar a Lei 14.448, de 2022, que instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A proposta não estima os custos anuais para a produção e veiculação das campanhas, o que pode gerar debates durante a tramitação do projeto no Senado.
Com a discussão desse projeto de lei, a questão da violência contra as mulheres é trazida à tona e é possível que grupos de defesa dos direitos das mulheres e apoiadores da causa se pronunciem a respeito da proposta. O tema também pode gerar debates acalorados entre os senadores, representantes dos governos estaduais e municipais, e outros interessados no assunto. A medida também pode representar um marco na luta pelo fim da violência contra as mulheres, trazendo visibilidade para um problema que ainda persiste na sociedade brasileira.
