Os réus em questão são Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert. Segundo Moraes, que é o relator do caso e o único a votar até o momento, os réus devem cumprir 17 anos de prisão.
A defesa de Englert havia pedido “esclarecimentos” sobre os fundamentos da condenação do acusado, alegando que um laudo pericial demonstrava que ele nunca compareceu ao local do acampamento golpista, mas o julgamento foi retomado nesta semana e Moraes manteve a mesma pena ao considerar que a mudança em nada influenciaria na culpabilidade do réu.
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio protegido da União e dano qualificado. Caso as condenações sejam confirmadas pelo plenário do Supremo, até o momento a Corte já condenou 25 pessoas pelos atos golpistas, com penas que têm superado os 13 anos de prisão. Além disso, todos os condenados estão sendo sentenciados a pagar, solidariamente, multa de R$ 30 milhões para cobrir os danos materiais causados aos prédios públicos.
O caso segue em andamento e aguarda os demais votos dos ministros do STF no plenário virtual.
