A produtora havia entrado com o processo na Justiça após João Ricardo não autorizar o uso das músicas “Sangue Latino”, “O Vira”, “Mulher Barriguda”, “Fala” e “El Rey” no documentário “Primavera nos Dentes”. Essas músicas são parte dos discos “Secos & Molhados” e “Secos & Molhados 2”, lançados em 1973 e 1974, respectivamente.
Segundo a produtora, ela obteve concordância de todos os demais coautores das canções, mas João Ricardo sequer respondeu às solicitações. A alegação da produtora foi de que as músicas são essenciais para contar a história do grupo, sua importância na cena musical brasileira, seu impacto cultural e político, assim como qualquer aspecto biográfico a ela vinculado.
Por sua vez, João Ricardo se defendeu no processo afirmando que o livro no qual a série se baseia o trata como “vilão”, causador da destruição dos Secos & Molhados e que não tem interesse em autorizar a utilização de suas obras para que sua imagem seja mais uma vez maculada.
Na sentença em que rejeitou o pedido da produtora, o juiz Danilo Mansano Barioni afirmou que a legislação é clara ao estabelecer que “ao autor pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras”. Ele declarou que a vontade do autor não pode ser suplantada.
A produtora ainda pode recorrer desta decisão, porém, por enquanto, as músicas dos Secos & Molhados não farão parte da série documental sobre o grupo.
