Dentre as questões levantadas no ofício, o defensor questionou se o Estado tem realizado o mapeamento do risco geológico e hidrológico das escolas, quantas ainda operam em estruturas precárias, como os conhecidos “escolas de lata” e se há previsão de substituição por outras com estrutura adequada. Além disso, também foi indagado sobre a existência de sistemas de refrigeração nas salas de aula e se há planos para instalar esses sistemas em todas as escolas do estado.
As preocupações levantadas pela Defensoria Pública são pertinentes e refletem a importância de garantir segurança e condições adequadas para o ambiente escolar, especialmente diante das mudanças climáticas. É crucial que as autoridades competentes forneçam informações transparentes e tomem medidas concretas para garantir o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes que frequentam as escolas.
A atuação da Defensoria Pública nesse sentido é essencial para assegurar que os direitos das crianças e jovens sejam respeitados, e para pressionar por melhorias no sistema educacional do estado de São Paulo. A transparência e responsabilidade das autoridades na resposta a essas questões levantadas pela Defensoria Pública serão cruciais para garantir um ambiente escolar seguro e adequado para todos os estudantes. Espera-se que a Secretaria Estadual de Ensino forneça as informações solicitadas e tome as medidas necessárias para garantir a qualidade e segurança das escolas em todo o estado.
